segunda-feira, 21 de dezembro de 2009

Da série: os amigos do Beto Richa e do Jaime Lerner

Para Cassio Taniguchi, governador Arruda é um “santo”
20 de Dezembro de 2009


Cassio: “Arruda foi vítima de chantagem”.
Ex-secretário de Desenvol­­­vi­­­mento Urbano e Meio Ambiente do Distrito Federal, Cassio Ta­­­­niguchi (DEM) acredita que o governador José Roberto Arruda “foi vítima de chantagem” no escândalo de corrupção que atinge Brasília há três semanas. O ex-prefeito de Curitiba também diz que Arruda não teve tempo suficiente para se defender no processo de expulsão movido pelo Democratas.

Ele elogia a gestão do colega e afirma torcer para que o governador consiga terminar o mandato. “É uma situação grave. Porém, as coisas têm que ser colocadas nos seus devidos lugares. Ele (Arruda) foi vítima de uma chantagem e, consequentemente, sofre os seus efeitos.”

Taniguchi estava prestes a completar três anos no governo, mas decidiu deixar o cargo e retornou à Câmara dos Deputados na terça-feira passada. Um dia depois, concedeu entrevista exclusiva à Gazeta do Povo no gabinete em que voltou a trabalhar na Casa. A reportagem é de André Gonçalves, correspondente do jornal em Brasília.
O parlamentar não é citado no inquérito da Operação Caixa de Pandora, da Polícia Federal, que investiga o pagamento de propina para partidos da base aliada. Também não aparece em nenhum dos vídeos feitos pelo ex-secretário de Relações Institucionais do Distrito Federal, Durval Barbosa, principal fonte do processo.

Taniguchi ressalta que não teve participação na indicação do paranaense Paulo Henrique Barreto Munhoz da Rocha para a diretoria da autarquia Transporte Urbano do Distrito Federal (DFTrans). Munhoz da Rocha, que trabalhou na gestão do ex-prefeito em Curitiba, aparece em um vídeo supostamente recebendo R$ 20 mil de propina de Barbosa.

Como o senhor pretende conduzir a carreira política como deputado federal a partir de agora?

A minha carreira aqui, como a de qualquer deputado federal, seguirá a linha de defender os interesses do estado. E, obviamente, de buscar alguma proposta que possa beneficiar o país como um todo, como é o caso do Projeto de Lei 34/2007, que eu apresentei. Ele cria incentivos e estímulos de várias naturezas para que as cidades busquem a sustentabilidade, com atenuação da emissão de gases de efeito estufa, a economia dos recursos naturais. Enfim, tudo aquilo que se discute hoje em dia. O projeto foi aprovado na Câmara, sofreu uma emenda no Senado e voltou para a Câmara. Já passou de novo pela Comissão de Meio Ambiente e agora vai à Comissão de Desen­­­volvimento Urbano.

Como o senhor foi apanhado em relação à crise de corrupção no governo do Distrito Federal?

Olha, essa é uma questão que agora entra nos aspectos político e jurídico. Politicamente, o governador se desfilia do DEM e segue o curso normal. Acredito que ele vá fazer um excelente governo, na medida em que mais de duas mil obras estarão sendo entregues à população como um todo. Eu acredito até que as pessoas estão com uma certa pena, pensando assim: “Olha, que pena que aconteceu isso”. É uma situação grave. Porém, as coisas têm que ser colocadas nos seus devidos lugares. Ele (Arruda) foi vítima de uma chantagem e, consequentemente, sofre os seus efeitos. Da minha parte, buscamos sempre uma postura técnica dentro da Secretaria de Desenvol­­­vimento Urbano e Meio Ambiente. As coisas tiveram uma mudança qualitativa. Hoje a estrutura está toda montada. Criamos e operacionalizamos o Fundo de Desen­­­vol­­­vimento Ur­­­bano, que arrecada re­­­cursos para obras onerosas e que cria uma independência para a secretaria desenvolver os seus projetos. Acredito que fizemos um trabalho muito importante, principalmente no reordenamento do pro­­­cesso de habitação do Distrito Federal. Tínhamos 500 mil pessoas morando em situação irregular, ocupação desordenada de bacias hidrográficas e áreas que não são propícias. Tudo isso foi equacionado.

Olhando para trás, o senhor tomou uma decisão polêmica ao assumir uma secretaria do Distrito Federal e não cumprir o mandato de deputado para o qual tinha sido eleito no Paraná. O senhor se arrepende disso?

Não, absolutamente. Até porque essa decisão foi respaldada pelo di­­­retório nacional do DEM. O Ar­­­ruda foi o único governador do partido eleito em todo o país (em 2006). E, consequentemente, nós fo­­­mos convocados para ajudá-lo a desenvolver o seu plano de trabalho. Essa foi a diretriz. Agora, se de­­­pois aconteceram esses fatos, nós não tivemos nenhuma participação.

A saída do governo foi uma decisão partidária?

Sim, partidária.

O partido pressionou o senhor, chegou a ameaçá-lo com algum processo caso não deixasse o governo?

Acho que é uma questão de lógica. Se eu estava aqui para colaborar com um membro do partido, no momento em que ele deixa de ser membro do partido não tem mais sentido continuar. Afinal de contas, eu tenho alguma experiência. São mais de 40 anos de vida pública. E eu posso auxiliar o DEM em outras áreas e com isso desenvolver também o meu trabalho como deputado. Aí sim defendendo os interesses do estado.

Quando o governador Arruda assumiu, montou um sistema de administração participativo, com todos os secretários trabalhando juntos em uma mesma sala. O senhor não sentia algo que indicasse problemas? Havia algum mal-estar?

Nós trabalhávamos sempre juntos, na mesma sala.

Inclusive o Durval Barbosa (se­­­cretário de Relações Ins­titu­cionais e pivô da crise no DF)?

Não, o Durval não. Pelo menos nunca vi lá. Eram secretários de linha, digamos. Então nós tínhamos sempre essa convivência direta, resolvendo problemas. O tempo de conhecimento das várias unidades administrativas foi extremamente abreviado em função dessa montagem do sistema de gestão. Foi extremamente positivo. Essa pessoa (Dur­­val), que acabou virando be­­neficiário de uma delação pre­­miada, nunca participou desse trabalho.

O senhor está convicto de que foi uma chantagem que durou todo o governo?

Eu não sei, porque eu cuidava da minha área e obviamente tinha interface com várias unidades que compunham a gestão administrativa do DF. Mas nunca, dentro desse processo, sabia se tinha chantagem. Isso não me competia ver. Nem queria saber se havia esse tipo de coisa.

O senhor teve alguma participação na indicação do Paulo Roberto Barreto Munhoz da Rocha (paranaense filmado supostamente recebendo propina de R$ 20 mil de Durval Barbosa) para a DFTrans?

Não, porque também foi uma indicação partidária. É uma pessoa técnica, que trabalhou comigo, com o Jaime (Lerner). É uma pessoa extremamente correta, que veio trazer a sua colaboração dentro de uma área muito exigida. Ele tem competência suficiente para desenvolver esse trabalho para que se propôs.

O senhor tem opinião formada sobre o que aconteceu com ele?

Não tenho. Não vi o vídeo e o que sei são notícias de jornais. Mas posso assegurar que, quando trabalhou com Jaime Lerner e comigo, teve uma conduta absolutamente irrepreensível.

O senhor foi consultado para avalizar a indicação dele?

Não, o partido é independente para fazer suas escolhas. Eu tinha sim contatos profissionais com ele. Do tipo, tal linha (de ônibus) vai daqui até lá. Coisas absolutamente técnicas.

Sobre política nacional, qual será a reação do DEM daqui para frente?

A posição do DEM já foi tomada. Não há mais o que discutir.

O senhor foi favorável à postura do partido em relação ao governador Arruda?

Eu fazia parte da equipe, portanto não podia tomar partido nessa questão. Mas eu acho que, pelo fato de ele pertencer ao partido, mereceria uma oportunidade melhor para se defender.

O senhor acha que ele merecia mais tempo?

Em oito dias não dá para se defender adequadamente.

O senhor torce para que ele termine o mandato?

Sem dúvida. Ele vem realizando um trabalho extraordinário. Brasília, nos últimos 10, 12 anos, foi vilipendiada. Foi praticamente descaracterizada do ponto de vista urbano.

O que o senhor pretende para a própria carreira? 2009 é ano de eleição.

Isso eu vou decidir no momento oportuno. Tenho dentro desses 40 anos de vida pública um capital de conhecimento, de contribuição à sociedade como um todo. Nesse aspecto cumpri bem a minha missão.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br/?p=16979#more-16979

Esquemas do mensalão: Terceirização dos serviços de saúde, contratos de informática...

Mais conexões Serra-Arruda
fonte:http://colunistas.ig.com.br/luisnassif/2009/12/21/mais-conexoes-serra-arruda/#more-42261



Já há algumas semanas venho alertando que duas investigações


em andamento


– a Operação Castelo de Areia e o caso José Roberto Arruda –


estão batendo direto no sistema de financiamento de campanha


do governador José Serra.


É o dado novo ainda não devidamente avaliado


pelos especialistas em eleições.



Não é nada trivial. Não se trata de denúncias de oposição, de suspeitas, mas de investigações policiais calcada em provas, depoimentos de testemunhas, documentos.


Esta semana, matéria da Carta Capital aponta um novo operador de José Roberto Arruda, diretamente ligado ao governador José Serra. Antes de Arruda, o operador atuou diretamente na montagem do sistema de terceirização da saúde em São Paulo. Há tempos pessoas do setor tinham me dito que o modelo era a reedição dos esquemas pesados do PAS, da gestão Paulo Maluf.


Destaque para os seguintes pontos da matéria da revista:


1. Ailton de Lima Ribeiro, homem de confiança de Serra, foi um dos responsáveis pela implantação do modelo de terceirização da saúde em São Paulo.


2. Na semana passada, o prefeito Kassab anulou um contrato milionário, sem licitação, entre a Secretaria da Saúde do Município – sob responsabilidade so Secretário Januário Montone, também ligado diretamente a Serra. Um dos sócios da empresa sob suspeita é o próprio Aílton.


3. Desde março de 2009, Ailton trabalha com Arruda no Distrito Federal. Segundo oposicionistas de São Paulo, Ailton teria sido o principal responsável pela contratação, em São Paulo, das mesmas empresas de informática que integram o esquema de Arruda, em Brasilia.


4. Como se recorda, ontem a revista Época trouxe informações de que a Operação Castelos de Areia flagrou um dos principais operadores do PSDB, ligado diretamente a Andrea Matarazzo, quando este presidiu a CESP. Detalhe: hoje, o operador preside o DER, responsável pelas obras do Rodoanel.

Da CartaCapital


E que modelo de gestão…
O administrador de empresas Ailton de Lima Ribeiro é um gestor na área de saúde pública. Filiado ao PSDB, trabalhou ao lado do governador José Serra no Ministério da Saúde e na prefeitura de São Paulo. Prestou serviços também na gestão de Gilberto Kassab (DEM). Desde março de 2009, tornou-se um dos colaboradores de José Roberto Arruda, o democrata do Distrito Federal envolvido no escândalo de pagamento de propina a políticos.

Ao desenrolar o novelo do Arrudagate, o fio das investigações aponta para um esquema formado por uma rede de empresas beneficiadas por contratos milionários no DF e em São Paulo. Na quarta-feira 16, o deputado Simão Pedro (PT) começou a recolher assinaturas na Assembleia Legislativa de São Paulo para pedir uma CPI, a fim de investigar as relações entre o escândalo do DF e as contratações de empresas do mesmo esquema em São Paulo. Um dos responsáveis por parte das contratações na prefeitura de São Paulo, segundo políticos oposicionistas, seria Ribeiro. Seu nome passou a ser citado em denúncias nas últimas semanas. O administrador tucano negou todas as acusações a CartaCapital.


Considerado um homem de confiança de Serra, o administrador foi afastado do Ministério da Saúde durante as investigações da Máfia do Sangue. No ministério, ocupou os cargos de subsecretário de Assuntos Administrativos, entre 1997 e 2003, e de gerente de Gestão Administrativa da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), de 2003 a 2004. “Não fui investigado nem citado. Quarenta e duas pessoas foram indiciadas e não estou nessa lista. Fui, sim, demitido naquela época por questões políticas, porque tinha sido ligado ao Serra”, afirma.



Ribeiro foi convocado ainda para dar explicações na Câmara Municipal de São Paulo sobre a contratação, pela prefeitura, de empresas envolvidas na Operação Parasitas, da Polícia Civil, em outubro de 2008. A operação foi realizada para desmantelar um grupo de empresas que fraudava e superfaturava contratos na área de saúde. “Tive de dar esclarecimentos por ser o secretário-adjunto de Saúde da Prefeitura de São Paulo na época. É uma praxe o adjunto assinar os contratos. Mas eu não participei de todo o processo dos contratos”, explica.


O tucano especializou-se na terceirização de serviços de órgãos públicos na prefeitura paulistana. O Tribunal de Contas do Município de São Paulo (TCM) apontou irregularidades em convênios assinados por ele na administração. No Ministério da Saúde, Ribeiro é apontado como um dos responsáveis, segundo o relatório do Tribunal de Contas da União (TCU), pela “participação de empresas em licitações para aquisição de hemoderivados com o mesmo representante legal”. Essa prática configura-se “um desrespeito à regra editalícia e ao princípio da moralidade”, de acordo com o tribunal.


Na segunda-feira 14, veio à tona uma nova denúncia. O prefeito Kassab decidiu suspender um contrato milionário, sem licitação, feito pela Secretaria Municipal de Saúde com o Instituto de Atenção Básica e Avançada à Saúde (Iabas). Valor de 15,8 milhões de reais. A prefeitura já havia pago, antecipadamente, 2 milhões de reais. Surpresa: Ribeiro faz parte da diretoria do próprio Iabas. Seu nome consta do site da organização como diretor de gestão em saúde pública. De acordo com o contrato, o Iabas iria assumir a administração das quatro primeiras unidades da AMA Sorriso (Assistência Médica Ambulatorial, da Prefeitura), para atendimento odontológico à população. “Não sei por que suspenderam o contrato. Ele foi feito agora e não tenho mais ligação alguma com a Prefeitura. Não há nada que me proíba de fazer parte hoje de uma instituição. Acabaram prejudicando a entidade idônea e a população”, rebate o ex-secretário.


Em Brasília, o onipresente Ribeiro é superintendente-executivo do Hospital Regional de Santa Maria. A administração Arruda firmou um contrato, no valor de 222 milhões de reais, com a entidade Organização Real Sociedade Espanhola para assumir a gestão do hospital. O Ministério Público do DF contestou essa parceria.


Há suspeitas do envolvimento da entidade no pagamento de propinas. Numa lista apreendida com o tucano Márcio Machado, secretário de obras do DF, está escrito à mão “Real 50.000”, o valor de uma suposta doação irregular à campanha de Arruda a governador, em 2006. Ribeiro nega qualquer relação e diz que o contrato com a organização foi firmado somente neste ano. A Real Espanhola é investigada também pelos Ministérios Públicos estadual e federal da Bahia, por fraude e desvio de verbas.


Em março de 2009, Ribeiro foi intimado pelo TCM para se manifestar sobre irregularidades apontadas em 14 contratos firmados com organizações para a gestão de hospitais e ambulatórios, quando ele era secretário-adjunto de Saúde na capital paulista. “O tribunal, às vezes, questiona coisas que não têm nada a ver”, contesta o administrador. Uma das parcerias foi feita com a empresa Halex Istar Indústria Farmacêutica Ltda., uma das cinco envolvidas na Máfia dos Parasitas. Em uma parceria da Secretaria de Saúde com o Serviço Social da Construção Civil do Estado de São Paulo (Seconci), por exemplo, o TCM questionou a qualificação da entidade, o não preenchimento de requisitos necessários ao desenvolvimento da atividade pretendida, a não comprovação de experiência técnica e a ausência de plano de trabalho “com vinculação explícita com as ações estratégicas e as metas”. As análises dos 14 contratos foram feitas por amostragem.


Um inquérito civil foi aberto no Ministério Público de São Paulo para apurar um contrato assinado por Ribeiro, no valor de 108 milhões de reais, com a AMP Serviços de Diagnóstico Ltda., conhecida pelo nome fantasia Amplus. Essa empresa foi contratada pela prefeitura paulistana para oferecer serviços de diagnóstico por imagem, por um período de três anos. O TCM também julgou irregulares o pregão, o contrato e o seu aditamento e pediu a suspensão. A secretaria levou oito meses para cumprir a ordem e levou o contrato até o final.


As relações entre as empresas lembram uma confraria. Uma das sócias da Amplus, Virginia Wady Debes Pacheco, é sócia da Uni Repro Serviços Tecnológicos, que encabeça o esquema de propinas no Distrito Federal. A Uni Repro firmou contratos com o governo de São Paulo no valor de 38 milhões de reais e com a prefeitura paulistana, na gestão Kassab, no total de 48,1 milhões de reais. Carlos Alberto Pacheco, ex-marido de Virginia e outro sócio da Uni Repro, é ligado a Renato Pereira Junior, da empresa Home Care Medical, envolvida na Operação Parasitas.

terça-feira, 15 de dezembro de 2009

Eta prefeito bom!

Prefeito de Telêmaco Borba desapropria área da Klabin para construção de casas populares

15 de Dezembro de 2009 - 10:37 - Comente agora
Estimulado pelo governador do Paraná, Roberto Requião, o prefeito de Telêmaco Borba, Eros Danilo Araújo (PMDB), desapropriou nesta terça-feira (15) cerca de 10 alqueires de terra da indústria de papel Klabin S/A.

A desapropriação da área da Klabin foi transmitida ao vivo pela TV Paraná Educativa durante reunião semanal do governo do estado, conhecida como “escolinha” do Requião.

De acordo com o governador, a empresa mesmo recebendo incentivos dos governos federal e estadual queria cobrar do município R$ 290 mil por alqueire de uma área para construção de casas populares para os próprios trabalhadores da Klabin.

O prefeito estipulou o valor máximo de R$ 65 mil por cada alqueire.

Fonte: http://www.esmaelmorais.com.br

UM ANO DE CICATRIZES, VITÓRIAS E FLORES



Parece ontem, ouvimos Walter Benjamin falar das marcas do tempo na pessoa amiga, como sinais de uma beleza que só a história vivida juntos permite ver. Sim, estas cicatrizes não são só tuas, mas nossas. Hoje o compreendemos melhor do que o compreendíamos quando jovens.
Olhamos assim nossos amigos e amigas, colaboradores do mandato. Senivaldo, do Norte Velho, que queria trocar o mundo por uma mula, e não havia quem o tirasse do sítio. Vai tentar comprar o cara para ver o que você leva. Militante de colocar a mão no vespeiro. O He-man, que vai lá com o seu uniforme do coxa, correndo atrás da burocracia. Nunca levantou a voz, ao seu estilo, escalado que era para missões impossíveis como exigir os prazos e apresentar requerimentos. Mas não se preocupem, não tem o mínimo perigo de virar um burocrata. E o “Nersão”, chegando de sandálias no parlamento, caboclo de pescoço duro, tropeçando às vezes no português, nunca nos ideais. O Guimarães, segurando a máquina na trincheira, registrando como um Cartier-Bresson, cada batalha para a posteridade. Construiu, ao seu modo, um diário paralelo das sessões, uma ata das entranhas, das contradições e da resistência. Isto porque, desde o início, nós nunca acreditamos que o Parlamento de fato revelaria os seus próprios defeitos. Ao contrário, tentaria escondê-los do povo, justamente daqueles que os escolheram para representá-lo.
Revezando-se na linha de frente: o Xixo, o Viana, o Arquimedes, o Coisinha, Leno, a Neide, a Fernanda, o Pedreiro...e tantos outros e outras...
Sim, nós sempre tivemos o senso de responsabilidade de que atrás de nós estava toda uma ramificação, como alvéolos e veias de um corpo construído de fibra e luta, o povo: o Banguela, o Acássio, o Preto, a Nena, o Jorjão, a Deca, o Romildo, o Rodrigues, o seu Zé Eletrocer, o Claudiomiro, Seo Alagoas, Seo Barbosa ...e os amigos e amigas desculpem, mas são tantos "seos" que não se pode contar e pedimos perdão por não conseguir enumerá-los. Mas temos certeza, nenhum e nenhuma, dados a arte da bajulação. Não nos pediram cargos. Não nos pediram títulos de cidadãos honorários. Pediram apenas que fossemos o que sempre havíamos sido...
Ontem, quando o placar da Câmara iluminou-se, contabilizamos mais uma derrota. Eles nos venceram novamente. Mas, nós, ao contrário do que muitos possam imaginar, estávamos felizes. Enfrentamos, durante todo o ano, com brio e coragem, em nome daqueles pelos quais fomos chamados a representar ( gente simples, não grupos econômicos): a situação, a oposição, os jornais, o regimento, a tropa, o pelotão, o advogado, o meirinho, o juiz e o doutor. E ainda nos dizem que estamos isolados. Como assim? Não entendemos o que querem dizer, pois ao sairmos nas ruas, nos cumprimentam, nos elogiam, nos chamam, nos convidam, nos admiram. Isolados, estão eles, tão longe do povo que dizem representar.
Mas também aprendemos a respeitar os nossos adversários, ou pelo menos aqueles que se dão ao respeito. Sabemos que existe muita gente boa do outro lado da trincheira. Não achamos que somos os melhores. Mas ontem, ontem minha gente, como se fosse a primeira sessão do ano, nós estávamos lá, novamente, resistindo, brigando, lutando pelo que achamos certo, e podemos dizer com orgulho a todos que em nós confiaram: não traímos uma só vez nossos ideais!
Perdemos alguns, claro, que esperavam de nós a submissão ao primeiro tiro. Aqueles que se acovardaram diante do desafio de ser quem somos. Mas ser o que somos não é para qualquer um mesmo. Não se culpem por nos traírem. Porque nós também não nos culpamos por não podermos transferir para vocês a grandeza do sentimento que nos carrega: o de ser quem somos em nome daquilo que acreditamos e daqueles que representamos.
Esses dias nos chamaram de plebiscitários, coletivistas, censitaristas, chavistas, socialistas ou o que queiram chamar. E se querem saber, sim, somos daqueles que querem ouvir o povo e cada um. Como nas assembléias, queremos que levantem a mão, que digam que nos apóiam. Que expressem da forma mais evidente sua aprovação ou desaprovação. Não nos escondemos, como alguns o fazem, do povo. Mas aprendemos que a democracia é também a defesa das minorias e daqueles que muitas vezes não tem voz. Sabemos que nem sempre a maioria tem razão. Êita democracia complicada, que nos põe muitas vezes em lado contrários. E dizem, os caricatos: ninguém vai mais às sessões, culpa de vocês! Que pena, estragamos o jardim aonde os gordos cordeirinhos pastavam e engordavam mansamente dizendo amém para tudo. Ah! gente, nos desculpem, mas a vida se faz de contrários, de postura, de firmeza, de caráter, de trabalho e não de mediocridade e omissão. Não de se construir imagens paga com dinheiro público, de engodo, de caricatura. E qualquer paz, longe disso, é uma paz enganosa. E com isso não queremos dizer que o “Nersão “ , muitas vezes, não fala demais. Ah, fala! E quer saber o quê: vai falar a vida inteira. O companheiro é assim mesmo: queixo-duro! E nós aprendemos a respeitá-lo por isso. E mais: o grande momento da vida de um líder, nem se dá no parlamento. Dá-se ali, no meio do povo, que também tem as nossas mesmas cicatrizes: como o dia em que fomos em frente ao Fórum defender as famílias que a imobiliária quer expulsar de suas casas. Ali, sim, como em outros momentos de defesa dos mais simples, se conheceu o parlamentar que deixou cair suas lágrimas, como retirante que foi, bóia-fria, servente, pedreiro, sindicalista, lutador, também cicatriz, como eles e nós. E como não perdoar-lhe os erros? Os excessos? E tem mais: se alguém tem que dizer a hora que ele tem que ficar calado, não são vocês que o traíram, mas nós, do povo, que o elegemos. Porque a nós, ele não traiu, e porque a nós, ele respeita.
Então, só nos resta agradecer, a Deus, a vocês e aos colaboradores internos e externos do mandato, deputados, ex-deputados e deputadas, professores, técnicos, secretários, e figuras públicas.
Obrigado, principalmente, ao campolarguenses, por terem nos dado, com todas as nossas limitações, a oportunidade de ser simplesmente o que fomos durante todo este ano: cicatrizes, vitorias e flores!

Coletivo Vereador Nelsão

segunda-feira, 14 de dezembro de 2009

Vereadores erram até a data da validade da Lei que eles mesmos aprovaram

Sem cumprir o acordo firmado de que o Executivo aceitaria pelo menos as emendas técnicas apresentadas pela Câmara, ou pelo menos o parecer do relator, os vereadores Celcinho Açogueiro, Darci Andreassa, Jorge Julio, Joslei Andrade e Wilson Andrade...acabaram votando equivocadamente até a data de validade da Lei que eles mesmos aprovaram, que seria somente para o próximo ano, deixando a aprovação do projeto do Orçamento nas mãos da oposição, com o voto minerva de Sérgio Schmitd, que acabou votando a favor. Os vereadores Dirceu Mocelin, Lucir Marchiori, Nelsão e a vereadora Sandra Marcon votaram a favor do parecer do relator do Projeto, vereador Lucir Marchiori, que incluiria no projeto o parecer do diretor especialista técnico contratado pela Câmara. A vereadora Lindamir absteve-se e o vereador Sérgio Schmitd, que não precisava votar, pediu que ao menos os vereadores (as) votassem a favor de incluir as observações do professor no projeto.

Além disso, após aprovarem a flexibilização de 15% (mais ou menos 15 milhões) para a Prefeitura gastar sem ter que prestar contas à Câmara, os vereadores
Celcinho Açogueiro, Darci Andreassa, Jorge Julio, Joslei Andrade e
Wilson Andrade
ainda votaram contra emenda que sugeria o patamar de 5% de flexibilização do Orçamento para a Câmara. Ou seja, para o Executivo, 15%, para a Câmara, nem 5%. Nelsão cobrou qual a coerência de não se permitir para a Câmara um valor três vezes menor que permitiram para o Executivo, além de renunciar ao papel constitucional de fiscalização da Prefeitura em um valor de 15 milhões.

Confira no vídeo, o pronunciamento de Nelsão no dia da votação, a opinião de Darci Andreassa sobre Nelsão e a opinião de nosso primeiro mandato sobre o vereador Darci Andreassa, com seus sete mandatos.

Nelsão questiona problemas na adequação do Orçamento Anual e LDO

Ainda na primeira reunião com o técnico Petróski, o técnico da prefeitura afirma que o Orçamento de Campo Largo sempre vai ter ressalvas por parte do TC, já que não se pretende seguir suas orientações. Além do mais, compara alterações de 20 milhões a mais no Orçamento, sem comprovação de fonte de recursos e audiências públicas, flexibilização de 15% (aproximadamente 15 milhões) do Orçamento sem ter que prestar contas à Câmara, mais a utilização do superávite financeiro e excesso de arrecadação, como o simples ato de "trocar uma porta da Câmara". Nelsão afirma que alertou sobre problemas na LDO e PPA, e a ausência de legitimidade de uma "adequação" orçamentária que aumenta e diminui valores não só entre as pastas mas também em 20 milhões no seu valor geral, e reclamou da falta de democracia do Executivo, que não acata emendas e sugestões do Legislativo. Como vereadores do nosso próprio partido e outros partidos, estranhamente de oposição procuraram, desde o início, desqualificar nosso posicionamento acerca do Orçamento, não só através de discursos na Câmara, mas também através dos veículos de comunicação do Município, somos obrigados a expor o Executivo em todo o território nacional, mandando estes vídeos para conhecimento dos funcionários das casas legislativas de todo o Brasil, através do Interlegis, no intuito de saber quem de fato tem razão: o professor e o nosso mandato, ou os técnicos da prefeitura. Briga boa, é aquela em que todos ficam conhecendo os argumentos dos dois lados. Veja o vídeo com o pronunciamento do vereador Nelsão.

Executivo despreza orientações técnicas de especialista sobre o Orçamento

As votações do Plano Plurianual (PPA), Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e Lei Orçamentária Anual, são as votações mais importantes do Legislativo. Todo cidadão deve ter conhecimento sobres estas discussões, porque todo o dinheiro do município se encontra destinado nestas leis. Reproduzimos aqui o debate entre vereadores (as), Artur Petróski,especialista em Orçamento contratado pela Câmara, e os técnicos da prefeitura. Acerca deste assunto, vale ressaltar:
1) A boa iniciativa da prefeitura em tentar formar técnicos próprios para a realização do Orçamento, reduzindo custos para o Município;

2) A brilhante explicação do professor Artur Petróski, que debruçou-se com dedicação sobre o Orçamento e deu uma aula com paciência e humildade, sobre as questões técnicas do Orçamento;

3) A falta de democracia do Executivo que, apesar de reconhecer, através de seus técnicos, que estão "aprendendo", não ter respeitado as observações do professor, não ter tentado incorporar através do entendimento e do diálogo as emendas particulares e coletivas dos vereadores;

4) O inchaço de 20 milhões ao Orçamento sem audiências públicas, em flagrante desrespeito a Lei de Responsabilidade Fiscal, colocando no Orçamento projetos para os quais não existem reais contrapartida de receita, e colocando em risco a aprovação de contas da Prefeitura.

Ver vídeo da primeira reunião com o especialista Artur Petróski, vereadores (as) e técnicos.

domingo, 13 de dezembro de 2009

Humor: escalem melhor o time do circo sociedade politica S.A

De onde surgiu, de onde veio e como construiu a sua carreira, o ventríloquo e alpinista social que acusa Nelsão de covarde e agitador na Câmara, em nome da moral e dos bons constumes, ao mesmo tempo que se sente incomodado com o mensalão do demo no Distrito Federal? Quer, revelou em artigo, que a imprensa esconda as imagens do governador José Roberto Arruda enfiando dinheiro nas meias e cuecas. Isto porque, segundo entende em sua patologia, a divulgação das tais imagens de corrupção explícita beneficiaria o PT. Cita sempre a sociedade, buscando nela o amparo que lhe falta. E quem dizia que o pior covarde é aquele que esconde-se atrás de partidos e da sociedade? Acertou, o escritor argentino Ernesto Sábato. E se nao existir este tipo de sociedade que imagina? Ora, ele inventa, ou fala em nome dela, sem pedir-lhe permissão. Outro desvio patológico: imagina-se um mágico que tira sociedades da cartola, conforme a conveniência! E faz isso porque até mesmo a sociedade a qual pertence de fato, não costuma dar o devido valor a ventríloquos, porta-bandeiras, e mestres-salas, a não ser em tempos de carnaval e circo (e nada contra os verdadeiros profissionais e artistas deste ramo, que realmente são capazes de alegrar a humanidade, como diria Baudelaire: contou um piada boa, merece sentar-se à mesa).
E esses dias, num surto, meteu-se à filosofia, demonstrando sintomas de mais patologias: megalomania e perda de raciocínio lógico. Comum em astronautas que ficam em demasia no espaço, com pouco oxigênio no cérebro, olhando a terra por longo tempo lá de cima e, por ocuparem funções que supostamente os colocam fisicamente na extratosfera, acabam achando que espiritualmente também estão acima das demais pessoas.Houve casos semelhantes estudados em astronautas soviéticos. Ora, mano, cai na real, você nem astronauta é, apenas, sendo otimista, um navegante solitário com medo de alturas, num balão metereológico. À porta de uma avião, para dar um salto, teria que ser empurrado com um rolo de papel higiênico debaixo do braço. Daí, talvez, o ódio aos paraquedistas: a inveja. Diferenciar-se-ia realmente, caso perdesse o medo de altura, e mostrasse alguma virtude, e não escrevendo bobagens. E sabem como eles curavam aqueles astronautas de verdade de sua mania de grandeza: contavam a eles que até macacos já haviam sido escolhidos para fazer isso, e que estes voltaram naturalmente para suas bananas, sem acharem que eram melhores do que os outros.

Retrato de um jovem enquando dependente o poder - Pois bem, aí, do "nada" ( mas não aquele "nada" de Kierkegaard", antes fosse, mas o "nada" de ausência de noções sociológicas, históricas,etc... O "NADA" do vazio mental, da burrice mesmo) iniciou um longo discurso, no meio da bodega que frequenta, falando da natural harmonia que existiria na vida terrena, não fosse alguns intrusos, forasteiros, dizia ele, paraquedistas dizia ele, quererem falar a verdade, lutar pelo que é justo, defender o que é correto. Falou, apesar da óbvio descaso da maioria dos presentes (como comprovam as verdadeiras pesquisas) de uma suposta harmonia aonde uns dão ordens, e outros naturalmente abaixam a cabeça e obedecem. E este é o mundo que lhe parece natural, ad eternum. E também é natural que assim o etenda, já que seu emprego depende da bajulação abissal. O que não é natural é que queira impor esta sua mediocridade pessoal à "sociedade". Deus me livre! Mas de qual sociedade falávamos mesmo, mano? Aquela de Pierre Bordieu? A de Gramski? Ou daquela de pessoas que não prestam concursos públicos e não fosse a benevolência da Corte ( e diga-se lá que tem seus méritos, ao distraí-la com o seu famoso truque do sumiço das moedas ou do equilíbrio de laranjas), mofariam no completo anonimato. E o pior é que parece ter orgulho disso, e só disso: o de revelar quem é. Mas é, precisamente, o quê? E pelo que sabemos, até agora, não é nada, pois usa o nada como argumento. E vejam como a sociedade é de fato complexa: em nosso caso, teríamos vergonha, porque pessoas assim, malabaristas e saltimbancos da sociedade do circo político S.A, acham-se as pencas nos empórios da luta de classes. Basta dar um salarinho e pronto, temos- lhe a completa devoção. Como diria Nelson Rodrigues: "o dinheiro compra até o amor sincero". Não há que se ter orgulho do que não é virtude, compadre, porque ainda não existe diploma para puxasaquismo! Ou tem aí PHD para defensores do "estatos quo"? Pretende, talvez, que escondamos, metaforicamente, as vantagens que são enfiadas nas meias e nas cuecas de alguns campolarguenses, porque isto beneficiaria e prejudicaria estes e aqueles? Porque contribuiria com a harmonia da mediocridade? Não em nossa sociedade, mano! Não do lugar de onde viemos. Temos valores e deve-se ter a máximo respeito com pessoas que tem ideais, porque elas não se vendem, não se corrompem. Então, volte de onde veio, de paraqueda ou não, recicle, leia, refaça valores, reforçe o caráter e a virtude. Você consegue, nós acreditamos na recuperação humana, e existe outros meios de ganhar a vida, de forma mais digna. Começe por Rubens Alves, que veio aí, da lide espiritual do teu suposto chefe maior, que talvez nem saiba deste teu sub-emprego. Nade à braçadas, porque está longe da costa. Procure um trabalho digno, mesmo que seja braçal, faz bem para a alma, e não é demérito para ninguém. Nós mesmos construimos nossa filosofia, nossa práxis,nossa ideologia desta forma, em contato direto com a realidade, enfrentando suas contradições, sempre ao lado da classe que julgamos ter que ser defendida: aquela que ninguém defende. Estamos preocupado com você, menino, e isto não é ironia.

Infelizmente, apesar de acharmos engraçado e darmos muitas risadas (caso não seja comprovado de fato o caso clínico, e o problema seja só de caráter ou infantilidade própria da idade), fica em nossa boca,mesmo assim, um gostinho de desprestígio. Devemos, afinal, não ser assim, como de fato imaginamos, defensores a altura de nossos ideais, já que escalam fantoches para andarem por aí, nas filas de ônibus, fazendo pesquisas sobre o que supostamente acham de nós. E como as pesquisas não estão dando resultado positivo, para os objetivos que querem, então inventam diálogos, muito mal escritos diga-se de passagem. Parece aquelas novelinhas da Cassandra Rios (lembram dela? Procura aí no google, mano. È ruinzinho mesmo, e agora nós estamos acostumados com Machado de Assis, fazer o quê? Não temos culpa de ser o que somos e procurarmos crescer na vida. Aquilo era coisa da adolescência. E quem não cometeu um pecadinho na vida?). Ora, será que somos assim tão inexpressivos que não escalam pessoas cultas e inteligentes, bem preparadas e, principalmente, honestas e coerentes com a realidade para nos caluniarem? Por enquanto, jornalecos de quinta, carnavalescos e congêneres? Ora, Campo Largo e Nelsão merecem coisa melhor do que isso. Merecem que o debate sê dê em nível elevado, com grandeza nas idéias, e que a mediocridade de um campo político não fique tão patente, através de seus interlocutores. É só isso que tem para representar o estatus quo da elite pensante do grupo? E ainda querem que lhes citemos os nomes? Que lhes demos prestígio em nosso blog? Ora, que vão entregar placas de mensão honrosa, condecorativas, usar a máquina pública para seus objetivos mesquinhos, fazer proseletismo e bajularem, cooptarem os fracos de consciência com seus favorzinhos...e que nos deixem em paz! Ainda não entenderam? Não somos dessa turma e nunca seremos! Queremos distância, e cumprimentamos por mera formalidade e respeito ao que acreditamos de humano talvez possa existir no âmago dos momentaneamente equivocados.Desculpem, somos meio rudes. Claro que somos. A vida nos fez assim. Para se defender o que é certo, exige-se que sejamos fortes.
Então, damos um conselho aos amigos adversários, em nome da boa dialética: O centroavante que escolheram é fraco. O jogo vai ser pesado e difícil. Nossa zaga é boa e sabemos driblar: o coitado do menino nem vai pegar na bola e, ao final, vai ser vaiado pela torcida. Era muito cedo para jogar no time profisional. Que ficasse mais um dois anos no juniores, aprendendo a dominar a bola, tocar de lado, jogar o "feijao com arroz", porque craque não é, e nunca vai ser, mas poderia enganar um pouco melhor. Vão queimar o cara deste jeito.

E nos obrigam a parecer pedantes: não citamos nomes, porque seria dar prestígio a quem, no nosso entender, não merece. Preferimos a metáfora inteligente e o bom humor. Rudes que somos, queremos aprender alguma coisa com o debate. Mas por enquanto, só conseguimos nos divertir. Citar nomes seria elevar o debatedor a um círculo ao qual ele não pertence: o das pessoas que tivessem virtudes suficientes para serem citados neste humilde blog. Um homem do povo, rude como a gente, que no seu português crasso, afirmasse estar descontente com o nosso comportamento. Ou uma sumidade, um intelectual reconhecido, um doutor, alguém respeitado pelo seu merecimento e argumentos,pela sua vida acadêmica, mesmo que discordasse frontalmente do que acreditamos, seria citado. Neste caso, não é nenhum, nem outro. É nada. E nós não somos nada, para falar nada com nada. Então, entra nesta categoria: humor. A única apropriada. E de-se por satisfeito. Mas, enfim, temos raros momentos de lazer na política: respondê-lo é uma forma de descontração, lúdica, isso mesmo, discípulo daquele que quebrava as máquinas. Mano, você nos diverte muito. Quem sabe, um dia, mereça de fato sentar-se a mesa, como recomendou Baudelaire. Mas no estilo comédia, só nesse. Pense nisso, é uma boa carreira. Alegrar a humanidade não é para qualquer um. Não seria honesto mentirmos, mesmo para nossos adversários. E depois de tudo isto, se quiser ver seu nome escrito: pague num jornal aí...mas não com dinheiro público, claro.

sábado, 12 de dezembro de 2009

MPF vai requerer informações sobre contratos entre a Globo, RBS e afiliadas no interior do RS

Tem pessoas que ainda não entenderam as mudanças que estão ocorrendo em nosso país. Apesar ainda da não paridade na composição dos participantes a voto, ocorrerá neste mês a primeira Conferência Nacional de Comunicação, aonde se discutirá a questão da imprensa e dos meios de comunicação no país. Pela matéria abaixo, do site do Paulo Henrique Amorin, parece que não somos só nós que estamos tendo a idéia de pedir contratos ao Ministério Público. Um dia esta história de colocar matéria comprada sem identificar a forma exata de como o material foi publicado, vai ter que acabar. E vai ter que acabar também a "farra" de distorcer conteúdos e posicionamentos sobre os assuntos, sem dar direito ao contraditório, por motivos políticos.



MPF vai requerer informações sobre contratos entre a Globo, RBS e afiliadas no interior do RS

A Procuradoria da República no Município de Canoas vai solicitar à Junta Comercial do Rio Grande do Sul para que forneça todos os contratos sociais dos 12 CNPJs que compõem o grupo Rede Brasil Sul de Comunicação (RBS) no Estado. A decisão foi tomada durante audiência pública que discutiu possível monopólio da RBS e irregularidades nas concessões de rádio e televisão no Rio Grande do Sul.

O coordenador da audiência pública e procurador da República em Canoas Pedro Antônio Roso informou ainda que será requisitado ao Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI) que informe em nome de quem está registrada a marca RBS. Também será questionado à Rede Globo, RBS Porto Alegre, Caxias do Sul e as outras 10 afiliadas, qual percentual da arrecadação total que vai para a Globo, quanto fica com a RBS de Porto Alegre e quanto obtém a RBS do interior do Rio Grande do Sul.

À Rede Globo e RBS igualmente será requisitado cópias dos contratos entre as mesmas. Finalmente o Ministério Público Federal (MPF) vai recomendar ao Ministério das Telecomunicações para que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS.

Durante todo encontro, representantes do movimento social, entre os quais o próprio CONRAD, autor do pedido de providências que resultou na audiência pública, defenderam a existência do monopólio na área de comunicação, alegando, inclusive, que o Ministério das Comunicações dificulta a análise de concessão para funcionamento das rádios comunitárias. O Ministério negou tal afirmativa justificando que existem outros concorrentes ao grupo no Estado e que o Decreto-lei 236/67, em seu artigo 12, limita em duas concessões no máximo por proprietário dentro de um Estado. A RBS explicou que possui apenas duas emissoras de televisão, Porto Alegre e Caxias. As demais seriam outras empr esas, inclusive com CNPJ diferente e que estaria cumprindo a legislação, pois alega ser proprietária apenas das duas emissoras.

Outros encaminhamentos foram tomados durante a audiência pública, entre os quais que será enviado ofício ao Conselho Nacional de Valores Imobiliários (CNVI) para saber porque a publicação de uma ata da RBS/Zero Hora Editora Jornalística S/A, realizada em 10 de dezembro de 2007, só ocorreu no dia 30 de outubro de 2009, ou seja, quase dois anos depois.

Será recomendado também ao Ministério das Comunicações que abra procedimento a fim de verificar a existência de monopólio de fato por parte da RBS. O procurador da República pediu a opinião de todos quanto ao ingresso de ação judicial nesse momento, mas a maioria opinou por esperar a resposta das requisições e marcar outra audiência para novo debate do tema. Ficou definido ainda envio de ofício ao Ministério das Comunicações para pedir esclarecimentos quanto as outras quatro delegacias previstas em decreto de 2004, que previu a instalação de 11 delegacias regionais do Ministério das Telecomunicações.

Estiveram compondo a mesa Alvaro Augusto de Souza Neto, coordenador de renovação e revisão de outorga do Ministério das Comunicações; Sidnei Ochaman, gerente substituto da Anatel; Marcos Augusto do Nascimento Ferreira, representante da AGU; Cláudio Hiran Alves Duarte, representante da Conrad; Fernanda Caldas Gutheil, representante da RBS. Participações, Dagmar Camargo, representante da Conrad; Oscar Plentz, diretor da TV Comunitária de Porto Alegre.

O representante da ONG Coletivo Catarse informou que toda a audiência pública foi transmitida no site www.coletivocatarse.com.br ao vivo, e que a gravação pode ser requerida junto a esse site. A Assessoria de Comunicação da Procuradoria da R epública no Rio Grande do Sul também pode providenciar a gravação aos interessados. Segundo o procurador Pedro Antonio Roso uma nova audiência será marcada para continuar debatendo o tema.

Fonte: http://www.paulohenriqueamorim.com.br/?p=24098

Projeto de Lei do deputado Cheida é modelo para legislação federal

Foco é a iniciativa que obriga empresas potencialmente poluidoras a contratarem um responsável técnico em meio ambiente.



O Projeto de Lei 508/07, de autoria do deputado Luiz Eduardo Cheida, que obriga empresas potencialmente poluidoras a contratarem um responsável técnico em meio ambiente, foi modelo para o Projeto de Lei 5825/2009, ora em tramitação na Câmara Federal. A informação é de Léo Urbini, presidente da Associação Nacional de Gestores Ambientais (Anagea), com sede em São Paulo.

O Projeto de Cheida, presidente da Comissão de Ecologia e Meio Ambiente da Assembléia Legislativa do Paraná, é pioneiro no país. Vai se tornar Lei nos próximos dias, a partir da derrubada do veto do Governo a ele, levada a termo com unanimidade pelos deputados na sessão plenária desta terça-feira (8).

“O Projeto na Câmara Federal pretende criar base constitucional para amparar projetos estaduais e municipais”, explica Urbini. Segundo ele, a proposta, do deputado federal Renato Amary, acresce parágrafo único ao Art. 17 da Lei 6.938 de 81, exigindo que as empresas poluidoras ou que utilizam recursos naturais contem com a responsabilidade técnica de profissional graduado ou pós-graduado em curso que lhe permita atuar em gestão ambiental.

“O disseminar de Projetos de Lei com o mesmo teor dos apresentados no Paraná e na Câmara Federal é de extrema importância para a consolidação de práticas ambientais que remetam nossa sociedade ao tão almejado desenvolvimento sustentável”, analisa Urbini.

O presidente da Associação Nacional dos Gestores Ambientais enviou mensagem ao deputado Luiz Eduardo Cheida parabenizando-o e “a todos que empenharam esforços neste Projeto de Lei tão importante para o meio ambiente e para as carreiras profissionais que atuam nessa esfera”.

Na visão de Cheida, o Paraná mais uma vez se coloca na vanguarda das questões ambientais, “servindo honrosamente de exemplo para o país”. O deputado registra que, além de alicerce a uma gestão mais qualificada e segura tecnicamente por parte das empresas potencialmente poluidoras, a nova Lei amplia o mercado de trabalho especializado, com nítidos ganhos sociais.

AGRADECEMOS A DIVULGAÇÃO

Mônica Pinto - Assessoria de Imprensa Deputado Estadual Luiz Eduardo Cheida (PMDB)
(41) 3350-4088 / (41) 8445-2294

Pré-candidatura de Requião é destaque na imprensa nacional


O lançamento da pré-candidatura a presidente da República do governador do Paraná, Roberto Requião (PMDB), ganhou destaque nesta quarta-feira (2) nos principais veículos de comunicação da imprensa nacional.
Em uma rápida pesquisa no site de buscas Google é possível encontrar pelo menos 100 matérias, entrevistas, reportagens, artigos e notas em sites, blogs, agências de notícias.


A Agência Estado – d’O Estado de São Paulo - destacou os apoios do presidente de honra do PMDB, o ex-deputado Paes de Andrade e do senador Pedro Simon (PMDB-RS), à candidatura de Requião. “Requião afirmou que até junho, quando a convenção definirá a posição do partido em relação às eleições de 2010, não desistirá de sua candidatura”, disse a agência. “Não compro, não vendo e não negocio posição política”, disse a Agestado.

Fonte: Site PMDB Curitiba

Na mesma matéria, o Estadão informa que Requião elogiou o presidente Lula (PT), a quem chamou de “intelectual orgânico das classes populares”. Mas fez uma ressalva: “Isso, no começo do seu governo, antes das circunstâncias que fizeram com que o Banco Central e a política econômica fossem dominados pelo capital internacional”, completou.


“Quércia pode abrir mão de apoio a tucano por Requião”, com esta manchete o jornal O Estado de São Paulo destacou a carta enviada pelo ex-governador de São Paulo Orestes Quércia (PMDB), afirmando que poderá desistir de apoio ao candidato tucano pela candidatura de Requião. “Sempre foi claro que, se houver uma candidatura para somar o PMDB, como é a sua, nosso apoio será inarredável”, diz trecho do documento destacado pela Agência Estado.


O GLOBO – O jornal O Globo destacou a participação de lideranças no lançamento da pré-candidatura de Requião. “Cercado por um grupo de peemedebistas históricos que estão fora do comando do partido, Requião oficializou, junto ao Diretório Nacional, a inscrição para disputar como candidato à sucessão do presidente Lula. Após o ato em que Requião criticou o comando do partido por já acertar aliança para apoiar a petista Dilma Rousseff”, informa reportagem assinada por Maria Lima.


CONGRESSO EM FOCO – O Congresso em Foco, fonte de pauta dos principais veículos de comunicação do Brasil, também deu nota destacando o lançamento da pré-candidatura de Requião. “Sete deputados e dois senadores. Esse foi o quorum do lançamento do governador do Paraná, Roberto Requião, como pré-candidato ao Palácio do Planalto pelo grupo do PMDB que é contrário ao alinhamento com o PT da ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff”, informou o site.


UOL NOTÍCIAS E FSP – Ao jornalista Fernando Rodrigues, do UOL Notícias e da Folha de S. Paulo, Requião concedeu uma longa entrevista. “Requião é parte de um grupo (...) que se opõe ao desejo da cúpula do partido de se coligar com o PT. Em evento nesta terça-feira (1º), ele reuniu alguns congressistas do PMDB simpáticos à sua candidatura - como os senadores Jarbas Vasconcellos (PE) e Pedro Simon (PMDB)”, informa o jornalista.


Rodrigues disse que Requião resolveu lançar sua candidatura porque, segundo ele, os desejos da direção nacional e dos congressistas do partido não refletiriam a vontade das suas bases. “Espero que o presidente [Michel] Temer, que é meu amigo pessoal, facilite as coisas. Não pode ser num jantar que se decide o destino de um partido inteiro como o PMDB”, declarou o governador. “[Os congressistas] querem a coligação porque estão esperando a liberação de emendas”, completou Requião.


AGÊNCIA BRASIL – O portal foi um dos primeiros a destacar o lançamento da pré-candidatura de Requião. “A ideia do governador é que o maior partido do País tenha candidatura própria e não fique apenas na composição da chapa com o PT. Segundo Requião, sua candidatura é apoiada por representantes de 15 diretórios municipais do partido. Para ele, o PMDB precisa se reformular”, informa.


“A nossa intenção é levar o partido a uma discussão programática e uma reformulação”, destacou a Agência Brasil com base em declaração de Requião. A matéria foi repercutida nesta quarta-feira (2) por diversos veículos de comunicação como o site Último Segundo, o Portal Terra, o Yahoo Notícias, jornais impressos como o Correio Braziliense e blogs e abrangência nacional.

sexta-feira, 11 de dezembro de 2009

IMPOSIÇÃO DE ORÇAMENTO RETIRA INDEPENDÊNCIA DA CÂMARA




LEI ANUAL (LOA): NELSÃO ALERTOU SOBRE PROBLEMAS

MESMO APÓS AVALIAÇÃO DE FALHAS NO ORÇAMENTO POR ESPECIALISTA, TÉCNICOS DA PREFEITURA QUE AFIRMAM ESTAR “APRENDENDO”, SE NEGAM A CORRIGIR ERROS

MUDANÇA NÃO IMPEDIRIA EXECUTIVO DE REALIZAR TODOS OS SEUS PROJETOS E NÃO PREJUDICARIAM A POPULAÇÃO
(esperamos que não venham com novas mentiras através da imprensa)


Em reunião na Câmara (foto), com técnico especialista de renome, Artur Petróski , que apontou problemas no Orçamento, os técnicos da Prefeitura admitiram que estavam “aprendendo” a fazer o Orçamento e prometeram corrigir as irregularidades por ele apontadas. No entanto, de forma arrogante e autoritária, se negaram a promover as mudanças sugeridas pelo especialista. E ainda mais: de forma ditatorial, prefeito se recusa a atender quaisquer emendas dos vereadores no Orçamento, seja através de negociação informal, seja através do voto de sua maioria na Câmara que é orientada para isso.

Bom, nós somos da base do Prefeito. Acontece que tem coisas que não dá para entender. Na grande maioria dos casos, nos municipíos brasileiros (a não ser naqueles dos grotões do Brasil, talvez), existe uma negociação do poder Executivo, com o Legislativo, para que haja uma margem de emendas que possam ser apresentadas pelo vereadores. Peguemos o caso de Curitiba, que não é lá um exemplo de democracia, aonde o Derrosso ocupa o cargo de presidente da casa, sempre ao lado do prefeito de Plantão, por mais de vinte anos. Mesmo lá, sempre contando com a esmagadora maioria, existe uma negociação, nestes casos, e a Prefeitura libera um certo número de verbas até para os vereadores da oposição. O governo federal, por exemplo, manda o Orçamento para o Congresso que, claro, faz suas alterações, e cumpre com seu papel. Agora, aqui em Campo Largo, encontramos um caso sui genris: o Executivo, o Prefeito, manda seu Orçamento e o considera "intocável". Até os erros que cometem são intocáveis. Mesmo quando se pretende defender o Prefeito de possíveis danos, ficam irredutíveis. Ora, parece coisa de gente que nunca esteve no Poder e acha que as coisas tem que ser conduzida de forma Imperial. Ah! Mas o Tribunal de Conta aprova! Aprova quando ninguém questiona, não só no Tribunal de Contas, mas em outras instâncias. Quando a Câmara finge que não vê os problemas, e o TC também é um Orgão político, queiram ou não, é mais conveniente deixar como está. Mesmo assim, sucessivas contas da Prefeitura estão sendo aprovadas com ressalvas, que não estão sendo corrigidas: imaginem que, o Orçamento do ano passado, já com 15% de flexibilização do Orçamento (para o Prefeito gastar como quiser), a prefeitura teve que abrir um excessivo número de créditos suplementares cujas sifras chegam a milhões...Quem fez um Orçamento desses, cheio de buracos, que não deixa dinheiro nem para comprar copos de cafezinho? E ficam entulhando a Ordem do Dia com pedidos de créditos suplentares. São poderes independentes, meus amigos e amigas, e não se pode ficar com a Cãmara aberta só para ser um escritório de despacho do Prefeito, para votar suas leis e aprovar seus pedidos, ao bél prazer. Temos que discutir, debater, propor projetos e emendas, temos que cumprir nosso papel, sejamos ou não da oposição ou da situação. O Legislativo tem que trabalhar. Aí vem o Darci Andreassa, com sete mandatos, com sua fala mansa, posando de conciliador, querendo dar aula de legislação...e vota errado até a data de validade da Lei Orçamentária? Um vereador que, com o seu voto, entrega o Orçamento, que ele mesmo aprovou, nas mãos da oposição, e não fosse o Nelsão ter alertado que os vereadores estavam sem uma cópia do que estava sendo lido pela Secretária, nem sabia do que se estava falando. Ai o Nelsão, quase no final da leitura, alertou que não estavam com a cópia, e o presidente da Casa, Sérgio Schmitd mandou que se prosseguisse a leitura, e como os vereadores da base do Prefeito, não estavam prestando atenção em nada do que estava sendo lido, votaram contra. Mas votaram contra, sabe o quê? Contra corrigir um erro primário da lei, que é a data que ela entraria em vigor. Coisa pouca? Não, completamente inconstitucional. Um fiasco, porque temos ali, Wilson Andrade que é advogado, tem o Jorge Júlio, que não falou uma vez sequer numa sessão na Câmara em um ano de mandato, tem o Celcinho Açogueiro, que não falou uma vez também...Bom, acontece que se não é o Sérgio Schmitd, que é da oposição, dar uma ajudinha e votar a favor, babau orçamento. É, é este o nível. E o vereador Darci Andreassa vem aí dizer que somos mal "aconselhados", mal orientados tecnicamente, querendo desacreditar nosso mandato, com a sua "experiência". Aprenda a votar, vereador Darci, nem que seja a data correta das leis que o senhor defende, depois venha dar aulas. Nâo precisamos deste tipo de professor, que ataca os movimentos sociais, nega emendas para contrução de casas populares e para carrinheiros, e depois doa terrenos públicos no valor de milhões para empresas privadas. Queremos aprender sim, mas com gente que acredita num processo coletivo, na independencia dos poderes, na evolução da política, no debate, na discussão, no convenciemento. Não na imposição.

ORÇAMENTO É “INCHADO” EM 20 MILHÕES SEM COMPROVAÇÃO DE RECEITA

Imagine a senhora, dona de Casa, incluir no seu Orçamento um dinheiro que ainda não sabe se vai vir. A maioria dos vereadores aprovou a Lei Orçamentária Anual na Câmara e, em menos de três meses, o prefeito teve que enviar um projeto para readequar os números. Acontece que na chamada “adequação”, ou "compatibilização" com a Lei Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentárias, acabaram mudando totalmente a Lei Anual. “Não é compatibilização, é alteração significativa, e o inchaço de 20 milhões no Orçamento, sem comprovaçao efetiva de receita, a não ser supostos convênios que serão realizados”, afirmou Nelsão. Tudo isto, sem passar por audiências públicas (que a Lei Federal exige). E os técnicos da prefeitura, antes qualificados de “competentíssimos”, inclusive pelo seu Darci Andreassa, foram alertados por Nelsão já na votação do Plano Plurianual e na Lei de Diretrizes Orçamentatárias, e agora por um especialista contratado pela Câmara. Mesmo assim, não quiseram corrigir os problemas e os vereadores (as) da base votaram contra praticamente tudo que pudesse corrigir o Orçamento. Ou seja, temos que contar com a oposição ao Prefeito, com o vereador Lucir, por exemplo, para ter que defender o prefeito. É o fim da picada. Aonde este grupo que cerca o prefeito o está levando ? E depois querem conselho de ética para o Nelsão? Conselho de ética é para quem vota errado e compromete o Orçamento de uma cidade de seu próprio partido.
Além disso, parece que vem agora o PMDB de Campo Largo, e declara, no jornal O Metropolitano apoio a pré-candidatura de um uma pessoa de outro partido? Isso sem convenção, sem consulta aos membros, sem nada. Aonde está aí, por exemplo, a defesa do PMDB de Campo Largo, com tanta estrutura partidária, através de um simples jornal, que fale de nosso candidato Pessuti, da pré-candidatura do nosso governador Roberto Requião à presidência? Não se vê nada. Não se vê declaração nenhuma.

PREFEITO QUER MAIS DE 15 MILHÕES PARA GASTAR COMO QUISER SEM TER QUE PRESTAR CONTAS À CÂMARA

E o pior de tudo, é que as emendas sugeridas pelos vereadores, aconselhados pelo especialista, não mudariam em nada o Orçamento, só que deixaria com mais transparência os gastos do Prefeito e evitariam possíveis problemas no Tribunal de Contas. EM resumo, acontece o seguinte: o prefeito quer tratar os vereadores como se fossem seus simples despachantes. Consegue isso através de favorzinhos administrativos que faz de forma pessoal para este ou aquele. Quer ter os vereadores na mão, por isso não permite emendas. Quer um Legislativo submisso, que vá lá, de joelhos, pedir alguma coisa. O prefeito flexibilizou 15% do Orçamento (R$ 15 milhões), e ainda pode ficar com o excesso de arrecadação e o superávit financeiro, para gastar como quiser, da forma que quiser, sem ter que prestar contas a ninguém. Por outro lado, instrui a base para não permitir emendas para os vereadores, centralizando o Orçamento como se fosse um Rei, destinando aos vereadores o papel de simples vassalos. Tudo isto para manter o controle político, sem respeitar a independência da casa. Apesar de ter feito tudo isto já no ano passado, teve que abrir milhões em créditos suplementares para corrigir os buracos do Orçamento no ano que passou.
Montesquieu, o que imaginou o sistema de independência dos poderes, deve estar se revolvendo no túmulo. Isso é tudo, menos democracia. E há de se pagar um preço em procedimentos não democráticos.

Pronunciamento de Nelsão

O pronunciamento de Nelsão foi contundente. Afirmou que não votaria contra a Independência da Casa. Afirmou que os gastos do Prefeito tem que ser transparentes. Criticou a incoerência da emenda que permitiu 5% de flexibilização do Orçamento para o Legislativo, aprovado pelos vereadores, com voto contrário de sua própria base. Ora, se o Legislativo permite 15% de flexibilização para o Prefeito, porque não se pode permitir 5% de flexibilização para a Câmara? Ainda teve que ouvir a "babada" do vereador Sérgio Schmitd nos demais vereadores. E ser forçado a reconhecer, apesar de todas as divergências que tem com o pdtista, que ele está sendo mais democrático e transparente que o nosso próprio Executivo. Ouviu Sérgio afirmar que a Câmara vai devolver mais um milhão para o Executivo, depois dos 500 mil já devolvidos. Que a Câmara não fez um só pedido de suplementação de verbas durante o ano, porque tem um Orçamento feito por gente competente. E ouvir tudo isto, de um vereador de oposição, e ter que ficar calado, é uma vergonha, para um vereador que é da base do prefeito. E fazer o quê? Ainda ter que concordar com ele. Nelsão cobrou a ausência de vereadores que fazem parte da comissão de Finanças, no caso Celcinho Açougueiro, que não foram sequer nas reuniões com o especialista contratado pela casa, e depois assina um parecer contrário, sem saber nem ao menos o que foi discutivo. Cobrou também a independência de vereadores que não podem trocar seu posicionamento em prol da coletividade, por supostas vantagens pessoais, como cargos de parentes e amigos na prefeitura, por isto e aquilo, caso realmente esteja existindo este tipo de procedimento. E ainda ter que ouvir Darci Andreassa falar em "elegância". Tudo devidamente filmado por um jovenzinho, que foi com uma Câmara filmar os vereadores. Deve estar fazendo um documentário para o colégio sobre a atuação dos vereadores. A gente poderia sugerir o título do documentário: "Que democracia é esta?

quinta-feira, 10 de dezembro de 2009

Nâo entender o Orçamento tudo bem...

...mas errar até a data da publicação da Lei, e depois ainda confirmar com o voto dos vereadores da base, e deixar o Prefeito sujeito ao voto da oposição, que poderia invalidar o Orçamento...é muita incompetência mesmo!
Depois é o Nelsão que não sabe falar. Gente...nunca vi uma coisa dessas!
Campo Largo fica a 25 minutos de Curitiba, a capital paranense. Política não pode ser feita como se estivéssemos num ranchinho, com um capataz e os capagangas. E o Araponga prá filmar??? Kakakaka! Tem que rir mesmo...Imagine se o Sérgio Schmitd desse mesmo uma de oposicionista e inviabilizasse o Orçamento. Votou a favor, ainda bem! Mas deu uma babada daquelas.
O pronunciamento do Nelsão, a gente grava em vídeo depois, com a matéria.
Levaram quase tudo, com erro e tudo, mas nós é que não queriamos levar nada, desse jeito.

terça-feira, 8 de dezembro de 2009

Cenas de emoção na sessão de ontem na Câmara

Com orgulho de ter prestado serviço as forças armadas, na aeronáutica, Nelsão, emocionado, agradece a oportunidade de poder dizer quem de fato é para todos os campolarguenses, e agradece a elegância da platéia, composta por servidoras das creches de Campo Largo que, como ele, vieram das camadas mais humildes da população. Muito obrigado, disse o vereador. Acompanhem o video...

segunda-feira, 7 de dezembro de 2009

Atenção, morador de Campo Largo, aproveite esta oportunidade para quitar seus débitos com a Prefeitura

"Por se tratar de um momento especial, aonde passamos por uma crise financeira mundial, e o Fundo de Participação dos Municípios caiu, os vereadores e vereadoras aprovaram, por unanimidade, projeto do Executivo para o refinanciamento das dívidas de tributos municipais. Aproveite esta oportunidade e quite suas dívidas com o Município. Fiscalizar este investimentos, é obrigação dos vereadores. Pagar as dívidas é um dever de todos os cidadãos e cidadãs".

Refis 2009


O QUE É?

O REFIS é um programa de refinanciamento de dívidas de tributos municipais vencidos até 31 de dezembro de 2008 lançado pela Prefeitura de Campo Largo.

OBJETIVO:

Facilitar o pagamento de dívidas com a Receita Municipal através de descontos nos juros e multas além do parcelamento da dívida em até 36 meses.

A QUEM SE APLICA?

Aos contribuintes com débitos tributários com o Município de Campo Largo, inscritos ou não na Dívida Ativa.

QUAL É O VALOR DA DÍVIDA ATIVA?

A secretaria de Finanças e Orçamentos calcula que cerca de 14 mil contribuintes deixaram de pagar cerca de R$ 30 milhões em tributos à Receita Municipal.

COMO FUNCIONA?

De acordo com a lei nº. 2150/2009 as vantagens para quem aderir ao programa vão de:

Descontos de até 95% nos juros e multas.
Parcelamento em até 36 meses.

PORQUE ADERIR AO REFIS?

Para aproveitar esta grande chance que a Prefeitura de Campo Largo está oferecendo para que o contribuinte fique em dia com a sua cidade.
O dinheiro que a Prefeitura arrecada quando você paga seus impostos se transforma em obras importantes que melhoram a vida de toda a comunidade. Se transforma também em serviços de qualidade em áreas como saúde e educação.

QUEM O CONTRIBUINTE DEVE PROCURAR?

A secretaria de Finanças e Orçamento, no bloco 10 do Centro Administrativo Municipal.
O contribuinte tem ainda dois importantes canais de informação: por telefone ligando para 3291-5000 ou ainda no portal da Prefeitura de Campo Largo. O endereço é www.campolargo.pr.gov.br

Qual era o conteúdo do Contrato da Liga de Futebol de Campo Largo com a empresa Postes Cavan?

Saberemos na sessão de hoje a noite, da boca do vereador Darcy Andreassa...

Oba, querem transformar Nelsão em mártir!

Neste momento, não poderia existir coisa melhor. Tudo que uma pessoa honesta deseja, é que seu trabalho seja reconhecido. Tudo que deseja é que, por ser íntegro, o derrubem , se puderem, e o povo o reconduza.Tão pensando que o Nelsão é o Zelaya e Campo Largo, Honduras? Chega de ameaçar, gente, façam o que tem que fazer. Porque nós, se tivermos a oportunidade, faremos mesmo e não ficaremos ameaçando. É só aguardar para ver. Tudo que dissemos que íamos fazer, fizemos. Não devemos nada para ninguém, e detestamos quem fica brincando de fazer política. Política é coisa séria.

ORÇAMENTO DE 2010: PREFEITURA DESTINA MEIO MILHÃO PARA COMUNICAÇÃO

O Orçamento do Município de Campo Largo para 2010 destina apenas R$ 585.000,00 para o setor de Comunicações. Pouco mais de meio milhão de reais. Bom, como ficamos sabendo em recente reunião realizada na Câmara com técnicos do setor, que a Prefeitura está "treinando" pessoal próprio para "economizar" na elaboração do Orçamento, ficamos satisfeitos, mas também preocupados. Ficamos satisfeitos, porque nós também estamos aprendendo. E esse foi o motivo para que o Executivo explicasse porque houve uma "pequeno problema" de 20 milhões de diferença a mais entre o Plano Plurianual PPA, Lei de Diretrizes Orçamentárias e a Lei Orçamentária Anual. É, disse o jurídico da Casa, Dr. Nelson, um "probleminha" pontual de vinte milhões que deveria ser acrescentado a LOA, sem consulta a população, sem nada. Grana esta, que viria de uns convênios aí, que afirman que ainda não foram assinados, mas vão ser, garantem. Em resumo, um dinheiro que não existe, mas que eles querem que exista. E a gente sabe que, quem está aprendendo, pode ser tudo, menos arrogante. A gente pode perguntar, humildemente, e não querer posar de "sabe tudo". Sabem, a arrogância já estragou muito relacionamento bom e destruiu até casamento. Então, se nos perguntarem: meio milhão para o setor de comunicação do município é muito ou é pouco? Não vamos poder dizer. Depende. Sabemos que ano que vem é ano eleitoral, e que o Prefeito Edson Basso, até por princípios religiosos, não irá torrar dinheiro público com promoção pessoal de candidatos nem de seu próprio partido, que dirá de outros partidos. Ou seja, que estes poucos mais de meio milhão seriam gastos com verbas carimbadas, para divulgar ações de setores específicos de suas secretarias, a da Saúde, com campanhas educativas, da educação, etc...Bom, aí fomos ver no Anexo II, do Orçamento, aonde seria gasto especificamente este dinheiro, que pode ser muito ou pode ser pouco. E vejam: para material de distribuição gratuita, estes jornais próprios da prefeitura, panfletos sobre campanhas educacionais, de saúde, etc, a prefeitura vai gastar 3 mil reais. Em material de consumo para as atividades do Departamento de Comunicação, vai gastar apenas 2 mil reais. Mas, com os outros serviços de pessoa Jurídica, ou seja, empresas de comunicação, jornais, agências, etc, vai gastar 520 mil reais. E vocês vão perguntar novamente: e muito ou é pouco? Nós que somos pessoas simples ( que não entendemos muito de Orçamento, que somos esculhambados quando fazemos uma pergunta, ou chamados de ignorantes pelos assessores do prefeito que afirmam estar "aprendendo", e pelos vereadores que tem mais de um mandato e sabem tudo), deixamos para que você, nosso leitor, responda: R$ 520 mil reais é muito ou é pouco para gastar com jornais, rádios e empresas de comunicação privada? Dá, aí, uns 42 mil reais por mês, o que a princípio não seria muito. Digamos, uns dez mil para cada jornal, e uns dez mil para as rádios. Mas justamente, por ser pouco, preocupa. Sabemos que a imprensa, se não receber um pouco de ajuda financeira, um estímulo, não consegue ver o que está sendo feito de bom pelo município. Isto não é porque queiram, é porque falta investimento para que mobilizem suas equipes de reportagem até os canteiros de obras. Fazer comunicação isenta, também custa caro. Custa ou não custa? Mas aí também, a Câmara de Vereadores, tem um dinheirinho reservado para a Comunicação Social? Tem ou não tem? Se não tem, deveria ter. E esta verba, que não sabemos se existe, deve ser distribuida para divulgar o trabalho de todos os vereadores, e não apenas só de um, dois ou três.É ou não é? Porque imaginem se descobrem que existem verbas que beneficiam apenas alguns poucos? Não seria um vergonha?
Então, nós que estamos aprendendo, estamos muito preocupados com o excesso de humildade do Executivo, que pode levar seus inimigos a atacá-lo, e ele não ter "dinheiro" para conseguir rebater as acusações através da imprensa imparcial, que, apesar da boa vontade, não terá recursos para mobilizar suas equipes de reportagem para os locais de obras que estão sendo realizadas. Também estamos preocupados com os apenas 2 mil reais para material de consumo do departamento de comunicação. Ora, este dinheiro não dá nem para o cafezinho! Imagine, vai faltar até papel higiênico para os pessoal do departamento! Mesmo que sejam duas pessoas. E o pior do que isto, se a Prefeitura deixa descoberto este setor de comunicaçao, estratégico para a divulgação das boas coisas que estão sendo realizadas no município, como ficará nosso candidato ao governo do Estado? Políticos experientes, raposas velhas da oposição, com muito café no bule, que são financiados por muita grana que vem de vários setores, podem utilizar-se desta fragilidade para atacar o prefeito, que, coitado, ficará sem poder de reação.
É, nós que estamos aprendendo, imaginamos também que não é bom que o Executivo fique "tão" na mão de empresas privadas de comunicação. Sabe-se que estas empresas, apesar de éticas, também tem seus negócios e, afinal, são empresas, e geralmente também divulgam a verdade de quem tem mais grana. Não que uma verdade seja diferente da outra, mas todo mundo sabe, que duas verdades podem existir ao mesmo tempo, e que alguns tem muito dinheiro para evidênciá-las. Então esta verdade torna-se mais verdade que as outras. Como a equipe do Orçamento da Prefeitura está aprendendo, nós que também estamos aprendendo, apesar das divergências, vamos acabar nos entendendo. Estamos sugerindo, e sugerir não ofende, que a Prefeitura tenha seus próprios meios de comunicação, e que não fique dependendo tanto da iniciativa privada. Está muito em voga, na América do Sul, ultimamente. Também aumente o dinheiro para o cafezinho, que jornalista não vive sem café e sem ir ao banheiro.
É, meus amigos, ser ou não ser, eis a questão...mas quem avisa, amigo e correligionário, é.

domingo, 6 de dezembro de 2009

A GUERRA DA PREFEITURA, VIA IMPRENSA, PARA DENEGRIR NELSÃO CONTINUA

Goebels, Ministro do Povo e da Propaganda de Adolf Hitler, tinha um lema: repetir a mesma mentira mil vezes, para que ela se tornasse verdade.
As novas edições dos jornais Folha de Campo Largo e O Metropolitano usaram táticas diferentes para tentar jogar Nelsão contra a população campolarguense. Uma opção pouco prudente, porque no afã do revide, parecem pouco preocupadas em fornecer mais provas contra si mesmas. Em “O Metropolitano”, utilizaram-se a fala de vereadores, para tentar passar ao público a idéia de que são muitos os que estão contra os posicionamento de Nelsão. Coação, através de ilações sobre a cassação do mandato pelo fato de Nelsão ter se ausentado, com motivo justificado, de uma sessão da Câmara , ameaças pelas suas falas em plenário, que “documentos” estariam sendo levantados, que isto e aquilo.
No jornal Folha de Campo Largo, mais técnico, porém não menos tendencioso, a afirmação de que Nelsão “estranhamente” votou contra o projeto de doação dos terrenos, mas nem uma vírgula sobre o questionamento jurídico de Nelsão sobre a suposta inconstitucionalidade da lei que levou a votação contrária ao projeto, pelo vereador. Descobre-se pela matéria mais informações sobre o “planejamento” para a realização desta aí sim, “estranha” ,doação: a mudança até da área de Zoneamento do Município para que estas empresas pudessem ser instaladas, o papel do vereador Darci Andreassa realizando a intermediação da “doação”, e que a Procópio Sacaria, gera pouco mais de 60 empregos na sua unidade de Curitiba, e não os 300 que supostamente geraria em Campo Largo. Em “O Metropolitano” colocaram uma foto com apenas uma moradora, isto mesmo, apenas uma moradora, que se posiciona a favor da instalação das empresas.
A avaliação do mandato é que o desespero tomou conta daqueles que não estão acostumados a serem contestados, e querem passar por cima de todos aqueles que divergem de suas opiniões.
O vereador Nelsão, ao tomar conhecimento do conteúdo das matérias riu como há muito não ria. Isso mesmo, deu gargalhadas: “Afirmam que vão levantar “documentos”, que vão levar para o conselho de ética do partido. Estão completamente desesperados ”. Nelsão, que foi pára-quedista sim, mas do exército, que enfrentou todo o aparelho do Estado de Jaime Lerner, quando se posicionou contra a venda da Copel, que enfrentou empresas poderosas que não queriam reconhecer o direito dos trabalhadores, que construiu sua vida como retirante, que vendeu caldo de cana para ganhar a vida, que foi faxineiro, que chegou a se acorrentar na porta de uma fábrica para garantir o direito dos seus sindicalizados, que ficou debaixo dos pneus de um ônibus para impedir aqueles que queriam solapar uma greve, está tranqüilo: “Acho que estas pessoas escolheram um caminho equivocado ao tentar me desmoralizar pela minha independencia de interpretação. Não aceito coação, não cedo a pressões, e com apenas um discurso num caminhão de som, reverto tudo que disserem contra mim”, afirmou.
Nelsão que já entrou com uma ação no Ministério Público para verificar a legalidade constitucional da doação, e notificou extra-judicialmente os jornais, ganhou também o acréscimo de importantes juristas e especialistas que tomaram conhecimento do caso e estão se solidarizando, sem cobrar nada. Nós próximos dias daremos passos importantes no sentido juridico: “Se este é o problema, nós sim, estaremos levantando documentos, provas que a própria imprensa está nos dando, e pessoas que tem vindo nos procurar com situações de arrepiar os cabelos. E nós vamos conferir a legalidade das afirmações de quem está nos procurando, porque são muitos os descontentes com os métodos de coação que são utilizados no município, para calar os mais simples’, disse.

O vereador Nelsão, prepara um estudo sobre os doadores de campanha, um pedido detalhado de informações sobre os recursos da Prefeitura destinados aos jornais de Campo Largo, e o esclarecimento da população sobre a "estranha" doação que foi realizada através de sus canais próprios de comunicação: “Podem procurar o que quiseram na minha vida. Por outro lado, quem tiver rabo preso com alguma coisa, vai pagar e vai pagar caro”, afirmou o parlamentar.

sexta-feira, 4 de dezembro de 2009

Carta ao Jornal "O Metropolitano"

Fazemos para os leitores do blog uma análise do conteúdo do Jornal o Metropolitano, através de carta à senhora Alais Soares, proprietária do Jornal, diante dos graves erros jornalísticos cometidos pelo jornal, a respeito do pocionamento do vereador Nelsão, sobre a doação de terrenos a empresas particulares. Para que não se utilize do argumento de que Nelsão é contra a liberdade de imprensa, cabe observar quais foram os critérios do Jornal para publicar a versão oficialista da Prefeitura sobre o assunto. Como fomos expostos, sem direito ao contraditório, nos vemos na obrigação de responder a altura. Dando todas as chances do Jornal O Metropolitano de expor no blog o seu ponto de vista. E nem precisa pagar para isso, só enviar e-mail. Nem vamos ver se "cabe" direito de resposta". Segue análise


- A matéria publicada no Jornal O Metropolitano, edição 1.202, na sexta-feira, dia 27 de novembro de 2009, aborda questão relativa ao projeto nº 64/2009, aonde o Poder Executivo pedia em súmula que a Câmara “concordasse”, ou seja, desse anuência, enfim, votasse a favor da transferência de uma área de 95.600 m2, que supostamente seria da Postes Cavan S/A, para duas empresas privadas, a Procópio Embalagens e a Blocaus Pré-Fabricados LTDA.
- A matéria , em sua chamada da capa, traz em seu segundo sub-lead, em letras garrafais, os supostos empregos que os defensores do projeto alegam serão gerados pelas empresas (300) e o faturamento de uma das empresas que seria de R$ 40 milhões por ano. No corpo do texto, da chamada da capa, o jornal explicita seu posicionamento de interpretação política, afirmando textualmente que: “O único vereador a votar contra o projeto de incentivo à geração de empregos foi Nelsão (PMDB); (grifos nossos)
- Pelo exposto, já em seu enunciado, o Jornal o Metropolitano, distorce os fatos, já que o posicionamento expresso pela votação contrária ao projeto por parte do vereador, conforme gravações de áudio e vídeo disponíveis para os interessados, demonstram que o principal motivo do voto contrário do vereador referia-se a dúvidas sobre constitucionalidade do projeto que, pela interpretação da assessoria jurídica do mandato, não obedeciam a Constituição Federal em seu Art. 37, e a Lei 8.666/93. Além disso, o vereador Nelson Silva de Souza, destacou, em seus pronunciamentos, a ausência, no Projeto de Lei, de laudos ambientais que comprovassem que as empresas que receberiam o terreno da Postes Cavan S/A realmente podiam instalar-se naquela área. Os referidos questionamentos do vereador estão detalhadamente expressos em uma Ação que já está protocolada no Ministério Público. Ao associar a votação de Nelsão à negativa de gerar empregos, sem levar em conta os argumentos que realmente levaram ao posicionamento do vereador, o Jornal O Metropolitano não facultou ao leitor o discernimento, impondo explicitamente a versão de que o vereador é contra a geração de empregos, causando prejuízos irreversíveis a sua imagem perante a opinião pública.
- No interior do jornal, página 14 A, a matéria comete os mesmos equívocos da chamada principal da capa, ao associar, em matéria central, a votação de Nelsão no título “Nelsão vota contra vinda de empresas” com o sub-lead: “Procópio e Blocaus devem gerar mais de trezentos empregos” , induzindo o leitor a idéia de que Nelsão seria contra a geração de empregos. Em três matérias, de página inteira, o ponto de vista do vereador foi reduzido a apenas uma frase: “O Projeto do prefeito Edson Basso é ilegal”. O teor das três matérias constantes na página 14 A do Jornal O Metropolitano, são visivelmente parciais, colocando o posicionamento político dos defensores do projeto. Na matéria “Sergio Schmidt defende os interesses do Itaqui”, com aproximadamente ¼ de página, o jornal reproduz insistentemente os argumentos de outro defensor do Projeto, o presidente da Câmara Sérgio Schmidt. O próprio título da matéria sugere que Nelsão não defende os interesses do município e do referido bairro, por posicionar-se contrariamente, no entendimento de sua assessoria jurídica, a um projeto que fere a Legislação Federal, e, segundo sua interpretação, lesa os cofres públicos, já que na ação movida no Ministério Público, o vereador pede que o Município seja ressarcido pelo não cumprimento da função social e do contrato por parte da empresa Postes Cavan S/A, através das duas leis municipais de 1974 e 1979, que permitiram a doação da área sob regime de outorga. Além disso, o vereador questiona o fato de que o Município e Câmara de vereadores repetem os mesmos erros das leis 302/75 e 460/79, que doaram sob regime de outorga o terreno, mas sem garantir contrapartidas da empresa, além da construção de seu parque industrial. Ou seja, as empresas podem utilizar o terreno durante determinado período não especificado, e depois vendê-los, construir um condomínio ou utilizá-los para outros fins, como foi o caso da Postes Cavan S/A, que chegou a hipotecar a área, para obter financiamentos, fugindo completamente das finalidades das leis que facultaram a doação do terreno.
- E, finalmente, a matéria “Sindicatos repudiam Nelsão por votar contra geração de Empregos”, reproduz-se texto integral recebido da Assessoria de Imprensa da Prefeitura, sem, no entanto, identificar as fontes do texto. Ou seja, o Jornal reproduz como sua, uma nota da Prefeitura Municipal, conforme se verifica pela assinatura do texto em outro periódico, o Folha de Campo Largo, aonde o texto aparece assinado por Rudson Weber, que faz parte da administração municipal. E mesmo que este fosse o entendimento do Jornal em editorial, a falta de contextualização da nota na página, induz o leitor à idéia de que é uma matéria imparcial, realizada pelo jornal, e não uma nota que expressa a interpretação política da prefeitura e seus aliados no projeto.
- A ausência desproporcional no Jornal da argumentação do vereador Nelsão no que se refere aos motivos de seu posicionamento contrário ao projeto, deixa ao leitor apenas a idéia de que o vereador foi contra o projeto em razão de um campo de futebol e por sua ilegalidade, mas não explica quais as razões de natureza jurídica que, no seu entendimento, levaram-no a votar contra o projeto. Ou seja, o Jornal O Metropolitano não proporciona ao vereador o direito de explicar porque votou contra o projeto, associando sua votação à negativa de geração de empregos, causando prejuízos a sua imagem, omitindo informações, de modo que é necessária a reparação, através de matéria proporcional ao agravo, com chamada de capa e espaço idêntico ao destinado aos defensores do projeto, sob pena de indenização pecuniária em eventual processo jurídico.
Na compreensão de que o Jornal O Metropolitano, mesmo no afã de estar pretendendo defender o interesse coletivo, realizou a matéria de forma equivocada, destinando desigualmente os espaços, por motivos de ordem política, mas não pessoais, ou por simples erro de reportagem, procuramos o caminho pacífico da conjugação dos direitos de liberdade de imprensa com os legítimos direitos de defesa da imagem e da honra.