O vereador Nelsão votou responsavelmente a favor dos projetos 17, 18, 19 e 20 deo Executivo, que solicitou a abertura de Créditos Suplementares, e para adequação do Orçamento ao Plano Plurianual e Lei de Diretrizes Orçamentáris. No entanto, o vereador Nelsão fez severas críticas a falta de planejamento do Município, que mal aprovou os planos de LDO e PPA, já teve que modificá-los, comprovando a tese do parecer apresentado pelo vereador Lucir Marchiori e rejeitado pela maioria dos veredores de que o Orçamento tinha problemas. Nelsão votou a favor do parecer do vereador Lucir. Abaixo, uma breve análise acerca dos recursos liberados:
- O QUE CHAMA A ATENÇÃO NOS PROJETOS É O ALTO VOLUME DE RECURSOS COM TERCEIROS, ISTO É, COM PRESTADORES DE SERVIÇO PARA A PREFEITURA (PESSOA JURÍDICA), EM PERÍODO PRÉ-ELEITORAL. O ALTO VOLUME DE SERVIÇOS COM TERCEIROS, MOSTRA QUE A PREFEITURA NÃO ESTÁ APARELHADA PARA DESEMPENHAR OS SERVIÇOS POR CONTA PRÓPRIA. OS VALORES INVESTIDOS COM TERCEIROS, PODERIA SER GASTO COM O APARELHAMENTO DA PREFEITURA (COMPRA DE TRATORES, INFRAESTRUTURA, ETC)
EXEMPLO: PROJETO DE LEI 17/2010
- - PARA MANTER O ARRANJO PRODUTIVO DA LOUÇA – 155 MIL PARA PRESTADORES DE SERVIÇO, ENQUANTO SE GASTA APENAS 127 MIL COM OBRAS E INSTALAÇÕES
- PEDE DINHEIRO PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE VIAÇÃO E OBRAS - PARA CONSERVAÇÃO E ADAPTAÇÃO DE PRÓPRIOS MUNICIPAIS GASTA-SE COM PRESTADORES DE SERVIÇO 301 MIL
- PARA MANUTENÇÃO DE VIAS URBANAS E VICINAIS GASTA-SE 689 MIL COM SERVIÇOS DE TERCEIROS ENQUANTO GASTA-SE COM MATERIAL DE CONSUMO QUASE O EQUIVALENTE: 693 MIL No entender do mandato, em uma área crucial para os moradores, que é o estado das ruas, os recursos são baixos E Além de serem reduzidos, denunciam que a a Prefeitura não está aparelhada para a realização de obras, dependendo de "terceiros" para a sua execução.
PROJETO DE LEI 20/2010 -
O PREFEITO PEDE DINHEIRO PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO: 462 MIL
VAI GASTAR APENAS 15 MIL COM MATERIAL DE CONSUMO, 249 MIL COM AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTO E MATERIAL PERMANENTE E 198 MIL COM PRESTADORES DE SERVIÇO (PESSOA JURÍDICA). OU SEJA, QUASE METADE DO VALOR VAI PARA OS PRESTADORES DE SERVIÇO.
IMPORTANTE: VALORES DO PLANO PLURIANUAL DECAEM APÓS ELEIÇÕES:
É INTERESSANTE AVALIAR TAMBÉM QUE O VOLUME DE GASTOS PREVISTOS NO PLANO PLURIANUAL CAEM MAIS DO QUE A METADE DEPOIS DAS ELEIÇÕES EXEMPLO:
- PARA ÁREA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL EM 2010 ESTÁ PREVISTO 446 MIL E PARA 2013 PREVE-SE APENAS 225 MIL. -
PARA A SAÚDE ESTÁ PREVISTO EM 2010 UM MILHÃO. PARA 2013 PREVÊ-SE 771 MIL.
QUER DIZER, DAQUI TRÊS ANOS, QUANDO SE CONCLUI QUE VAI AUMENTAR A NECESSIDADE...A PREFEITURA IMAGINA GASTAR METADE DO QUE GASTA HOJE. ISTO É PLANEJAMENTO OU É OPORTUNISMO ELEITORAL? EM RESUMO, PARA O ELEITOR ENTENDER MELHOR: QUANDO A ADMINISTRAÇÃO GASTA TANTO DINHEIRO COM PRESTADORES DE SERVIÇO DA PREFEITURA, "CONDICIONA" A LIBERAÇÃO DE RECURSOS A UM PROJETO ELEITORAL AMARRANDO OS PRESTADORES DE SERVIÇO EM TROCA DE APOIO. OU SEJA, OS RECURSOS LIBERADOS, AO CONTRÁRIO DE CONCENTRAREM-SE DE MODO A EQUIPAR E TORNAR O SERVIÇO PÚBLICO EFICIENTE DE FORMA PLANEJADA A CURTO, MÉDIO E LONGO PRAZO, DEIXA SEMPRE O EXECUTIVO A MERCE DE PROJETOS POLIQUEIROS.
NELSÃO VOTOU FAVORAVELMENTE AOS PROJETOS, PORQUE DE UMA FORMA OU DE OUTRA, A POPULAÇÃO NECESSITA DE RECURSOS E ESTÁ É A CONDICIOANANTE QUE FOI IMPOSTA, POIS O MUNICÍPIO ENCONTRA-SE EM SITUAÇÃO PRECÁRIA EM TERMOS DE INFRAESTRUTURA. NO ENTANTO, CRITICOU OS VEREADORES (AS) POR NÃO TEREM UMA VISÃO ABRANGENTE DE DESTINAR RECURSOS PARA TORNAR O MUNICÍPIO FORTE, E A CONDICIONANTE DA LIBERAÇÃO DE RECURSOS VINCULADA AO ANO ELEITORAL, COMO PUDEMOS COMPROVAR ACIMA.
ABRIMOS O ESPAÇO EM NOSSO BLOG PARA AS JUTIFICATIVAS DO EXECUTIVO...SE AS TIVEREM, POIS PODEMOS ESTAR EQUIVOCADOS EM NOSSAS ANÁLISES, PORQUE COMO DIZ O VEREADOR DARCI ANDREASSA "NÃO ENTENDEMOS NADA DE LEIS"...ESTAMOS NO PRIMEIRO MANDATO E VAI VER QUE SOMOS ATÉ MEIO BURROS, NÉ? MAS ESTAMOS IMBUIDOS DE BOA VONTADE PARA REFLETIR SOBRE O QUE É A ESSÊNCIA DE UM PARLAMENTAR EM SEU ASPECTO MAIS IMPORTANTE: INFLUIR E ANALISAR O ORÇAMENTO, ALERTANDO A POPULAÇÃO SOBRE A OPÇÃO DE GESTÃO ADOTADA PELA ADMINISTRAÇÃO, AO NOSSO VER, EQUIVOCADA. A PREFEITURA DEVERIA INVESTIR MAIS EM SUA CAPACIDADE DE REALIZAÇÃO DE OBRAS, EM APARELHAR O SERVIÇO PÚBLICO E NÃO E ENCHER O BOLSO DE TERCEIROS EM TROCA DE APOIO POLÍTICO.
ALÉM DO MAIS, PARA QUE SE CONSTRUA OS PROCESSOS ORÇAMENTÁRIOS DA LDO, PPA E LOA, EXIGEM-SE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS, PARA QUE A POPULAÇÃO POSSA OPINAR. O EXECUTIVO BURLA A PARTICIPAÇÃO POPULAR QUANDO ALTERA SIGNIFICATIVAMENTE O ORÇAMENTO ATRAVÉS DA CANETADA DE FORMA ARBITRÁRIA. E DEPOIS, CASO ALGUM VEREADOR (A) QUESTIONe O PROCESSO, TENTAM JOGAR ATRAVÉS DA INFLUÊNCIA DE RECURSOS PÚBLICOS PARA A MIDIA, A POPULAÇÃO CONTRA O PARLAMENTAR AFIRMANDO QUE ESTA VOTANDO CONTRA O MUNICÍPIO. UM PROCESSO ANTIÉTICO, ANTIDEMOCRÁTICO E EQUIVOCADO.
NA SESSÃO DO DIA 24, NELSÃO TAMBÉM QUESTIONOU O VEREADOR WILSON ANDRADE, IRMÃO DE CARLOS ANDRADE, QUE AFIRMOU QUE AS LEIS SÃO DEBATIDAS NAS COMISSÕES. BOM, AS COMISSÕES FORAM ELEITAS POLITICAMENTE, COM PESADA INFLUÊNCIA DO EXECUTIVO, E AGORA DÃO RESPALDO AS LEIS, SEM QUESTIONAMENTO. A PROVA DISSO É QUE NENHUM DOS PARTICIPANTES DA COMISSÃO QUESTINOU EM PLENÁRIO O ALTO VOLUME DESTINADO A TERCEIROS NOS CRÉDITOS SUPLEMENTARES. PARTICIPAR DESTE TIPO DE PROCESSO É LEGITIMAR A INFLUÊNCIA DO EXECUTIVO NO LEGISLATIVO. PODE SER QUE OUTROS VEREADORES DE ORIGEM POPULAR, EM MANDATOS PASSADOS, NÃO ESTIVESSEM MINIMAMENTE PREPARADOS PARA ESTE DEBATE. NÓS, MINIMAMENTE, ACREDITAMOS QUE ESTAMOS E NÃO GOSTAMOS MUITO DE SER SUBSTIMADOS.
UM ÚLTIMO ALERTA: REINCIDENTES ALTERAÇÕES NA LDO, LOA E PPA MERECEM ANÁLISES MAIS DETALHADA DO MINISTÉRIO PÚBLICO E DO TRIBUNAL DE CONTAS, COMO O PRÓPRIO TRIBUNAL DE CONTAS JÁ ALERTOU ANTERIORMENTE NAS CONTAS DO EXECUTIVO APROVADAS COM RESSALVAS NOS ANOS ANTERIORES JUSTAMENTE POR ISSO. TALVEZ ANTES NÃO TIVESSE NINGUÉM PARA "CUTUCAR" O TRIBUNAL DE CONTAS E O MP. AGORA TEM...
VEJA O PRONUNCIAMENTO DO VEREADOR NELSÃO NA CÂMARA SOBRE O ASSUNTO:
Nenhum comentário:
Postar um comentário