quinta-feira, 21 de maio de 2009

NELSÃO QUER QUE SECRETÁRIOS TENHAM NOVA POSTURA EM RELAÇÃO À CÂMARA

Mesmo sendo da base de sustentação do prefeito Edson Basso, Nelsão tem pedido que o Executivo tenha uma nova postura com a Câmara de vereadores e melhore sua interlocução com o Legislativo. Em virtude da falta de diálogo, Nelsão se absteve da votação da prestação de contas do Executivo, no ano de 2006, e votou contra a de 2005. Os reiterados pedidos de Crédito Suplementar feitos pelo Executivo, para o Orçamento, tem preocupado o vereador, porque além da diminuição do Fundo de Participação nos Municípios, tem se anunciado em todo o país a diminuição da arrecadação nos âmbitos municipais, em virtude dos efeitos da crise.

Melhor interlocução - A falta de interlocução entre o Executivo e o Legislativo tem levado o vereador a manter cautela: “Quando exigimos uma melhor qualidade do debate por parte da presidência da Casa para aprovar as contas públicas , recebemos em contrapartida a ironia". "O Prefeito precisa ter uma interlocução mais sensível e menos autoritária na Câmara”, alerta Nelsão. O vereador se refere a resposta do presidente da Casa de que mais de 2.500 papeis estariam a disposição de Nelsão para que este fosse “conferir” em pouco mais de duas semanas. Nelsão argumenta que nem assessoria tem para realizar este trabalho e que, na verdade, a presidência da Casa deveria tomar a iniciativa de proporcionar aos vereadores o acesso técnico para melhor entendimento do Orçamento: “Sabemos que alguns mandatos no estado têm um trabalho neste sentido e se especializaram nas questões orçamentárias. Já foi pedido, por parte dos vereadores, uma melhor assessoria técnica-jurídica, que foi repelida de forma agressiva. Então só nos resta a abstenção”.

Crédito suplementar – O Orçamento de 2006 foi aprovado com ressalvas pelo Tribunal de Contas, que alertou para os mecanismos que permitem o acréscimo de crédito ao Orçamento, como os créditos suplementares. As ressalvas são, na verdade, um aviso do TC e sinaliza que a Câmara deve ter mais “cuidado” com o tema. Por outro lado, Nelsão sabe que a máquina pública deve andar e tem votado favoravelmente aos pedidos do Executivo, exigindo, no entanto, que a Câmara e os vereadores, através de sua presidência, convoquem os Secretários para explicarem seus pedidos de crédito: “Critiquei o modo como esta Casa tem sido conduzida e a postura de alguns Secretários. Isso deveria ser uma iniciativa deles, para não constranger o Prefeito, mas estão acostumados a tratar os vereadores como subordinados e seus despachantes”, diz Nelsão, que pretende endurecer sua votação a medida que prevaleça a falta de diálogo. Nelsão afirma que não precisa um Secretário vir explicar cada abertura de crédito suplementar, mas que haja uma programação para que cada pasta venha pelo menos uma vez e explique seus vários pedidos: “O vereador tem que marcar audiência com Secretário? Tem secretário que parece que é mais que o prefeito. Os vereadores foram eleitos e não tem nenhum Secretário que tenha sido eleito. Ele é escolhido pelo Prefeito e deve vir sim, prestar conta de seus atos para os representantes do povo”, diz Nelsão.

Diante da "cobrança" de Nelsão de maior critério da Casa, Schmidt afirmou que no final do ano passado 18 milhões foram aprovados pela base do prefeito na Câmara, por motivos eleitoreiros. Saindo em defesa de Edson Basso, Nelsão pediu para que o presidente provasse que o dinheiro foi liberado por motivos eleitoreiros, e foi além: "Aqui tem café no bule".

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